De acordo com alguns escritores a origem da beatifica\u00e7\u00e3o e da canoniza\u00e7\u00e3o na Igreja<\/a> Cat\u00f3lica<\/a> remonta \u00e0 antiga apotheosis<\/a><\/em> pag\u00e3<\/a>. Em sua cl\u00e1ssica obra sobre o assunto (De Servorum Dei Beatificatione et Beatorum Canonizatione<\/em>) Bento XIV<\/a> examinou e logo de in\u00edcio refutou esta vis\u00e3o. Ele demonstrou t\u00e3o bem as diferen\u00e7as substanciais entre elas que nenhuma pessoa<\/a> de pensamento reto precisa a partir da\u00ed confundir as duas institui\u00e7\u00f5es ou derivar uma da outra. \u00c9 uma quest\u00e3o de hist\u00f3ria quem foram elevados \u00e0 honra<\/a> da apoteose<\/a>, sobre que bases, e com qual autoridade; n\u00e3o menos claro \u00e9 o significado que era atrelado a isso. Frequentemente o decreto<\/a> era devido \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica pessoa<\/a> (possivelmente subornada ou seduzida por promessas, e com uma vis\u00e3o de fixar a fraude<\/a> mais seguramente nas mentes de um povo que j\u00e1 era supersticioso<\/a>) de que enquanto o corpo de um novo deus estava sendo enterrado, uma \u00e1guia, no caso dos imperadores, ou um pav\u00e3o (o p\u00e1ssaro sagrado de Juno), no caso de suas consortes, era visto carregando para os c\u00e9us o esp\u00edrito do falecido (Livy, Hist. Roma<\/a>, I, xvi; Herodian, Hist. Roma<\/a>, IV, ii, iii). A apoteose<\/a> era concedida \u00e0 maioria dos membros da fam\u00edlia<\/a> imperial, de cuja fam\u00edlia<\/a> ela era o privil\u00e9gio exclusivo. Nenhuma considera\u00e7\u00e3o era dada a virtudes ou realiza\u00e7\u00f5es not\u00e1veis. Recorria-se frequentemente a esta forma de deifica\u00e7\u00e3o para escapar do \u00f3dio<\/a> popular distraindo a sua aten\u00e7\u00e3o da crueldade dos governantes imperiais. Conta-se que R\u00f4mulo fora deificado<\/a> pelos senadores que o mataram; Popeia deveu sua apoteose<\/a> a seu amante imperial, Nero<\/a>, ap\u00f3s ele t\u00ea-la assassinado com um chute; Geta obteve a honra<\/a> de seu irm\u00e3o Caracala<\/a>, que tinha se livrado dele por ci\u00fame.<\/p>\n\n\n\n A canoniza\u00e7\u00e3o na Igreja<\/a> Cat\u00f3lica<\/a> \u00e9 uma coisa muito diferente. A Igreja<\/a> Cat\u00f3lica<\/a> canoniza ou beatifica apenas aqueles cujas vidas foram marcadas pelo exerc\u00edcio da virtude her\u00f3ica<\/a>, e apenas depois que isto tenha sido provado<\/a> por uma reputa\u00e7\u00e3o comum para santidade<\/a> e por argumentos conclusivos. A principal diferen\u00e7a, entretanto, reside no significado do termo canoniza\u00e7\u00e3o<\/em>, com a Igreja<\/a> vendo nos santos<\/a> nada al\u00e9m de amigos e servos de Deus<\/a> cujas santas vidas fizeram deles merecedores de Seu especial amor<\/a>. Ela n\u00e3o tenta fazer deles deuses (cf. Eusebius Emisenus, Serm. de S. Rom. M.; Agostinho<\/a>, A Cidade de Deus<\/em> XXII.10<\/u><\/a>; Cyrill. Alexandr., Contra Jul., lib. VI; Cyprian, De Exhortat. martyr.; Conc. Nic., II, act. 3).<\/p>\n\n\n\n A verdadeira<\/a> origem da canoniza\u00e7\u00e3o e da beatifica\u00e7\u00e3o deve ser buscada na doutrina cat\u00f3lica<\/a> do culto (cultus<\/em>), invoca\u00e7\u00e3o e intercess\u00e3o dos santos<\/a>. Como foi ensinado por Sto. Agostinho<\/a> (Quaest. in Heptateuch., lib. II, n. 94; Resposta a Fausto<\/em> XX.21<\/u><\/a>), os cat\u00f3licos<\/a>, enquanto rendem a Deus<\/a> exclusivamente a adora\u00e7\u00e3o propriamente dita, honram<\/a> os santos<\/a> por causa de seus divinos dons sobrenaturais<\/a> que renderam a eles a vida eterna, e atrav\u00e9s da qual eles reinam com Deus<\/a> nas moradas eternas<\/a> como Seus amigos eleitos e servos fi\u00e9is. Em outras palavras, os cat\u00f3licos<\/a> honram<\/a> Deus<\/a> em Seus santos<\/a> como o am\u00e1vel dispensador de dons sobrenaturais<\/a>. O culto de latria<\/a><\/em> (latreia<\/em>), ou estrita adora\u00e7\u00e3o, \u00e9 dado a Deus<\/a> exclusivamente; o culto de dulia<\/a><\/em> (douleia<\/em>), ou honra<\/a> e humilde<\/a> rever\u00eancia, \u00e9 rendido aos santos<\/a>; o culto de hiperdulia<\/em> (hyperdouleia<\/em>), uma forma elevada de dulia<\/em>, pertence, devido a sua maior excel\u00eancia, \u00e0 Bem-aventurada Virgem Maria<\/a>. A Igreja<\/a> (Agostinho, Resposta a Fausto<\/em> XX.21<\/u><\/a>; cf. A Cidade de Deus<\/em> XXII.10<\/u><\/a>) edifica seus altares a Deus<\/a> exclusivamente, embora em honra<\/a> e mem\u00f3ria dos santos<\/a> e m\u00e1rtires<\/a>. H\u00e1 uma garantia nas Escrituras para tal culto nas passagens onde nos \u00e9 proposto venerar os anjos<\/a> (\u00ca<\/a>xodo 23:20 sqq.; Jos<\/a>u\u00e9 5:13 sqq.; Daniel 8:15 sqq.<\/a>; 10:4<\/a> sqq.; Lu<\/a>cas 2:9 sqq.; At<\/a>os 12:7 sqq.; Apocalipse<\/a> 5:11 sqq.; 7:1 sqq.<\/a>; Mate<\/a>us 18:10; etc.), a quem os santos n\u00e3o s\u00e3o diferentes, como compartilhadores da amizade de Deus<\/a>. E se S. Paulo<\/a> suplicou aos irm\u00e3os (Roman<\/a>os 15:30; 2 Cor<\/a>\u00edntios 1:11; Coloss<\/a>enses 4:3; E<\/a>f\u00e9sios 6:18-19) a ajud\u00e1-lo com suas ora\u00e7\u00f5es<\/a> por ele a Deus<\/a>, n\u00f3s devemos com mais raz\u00e3o ainda sustentar que n\u00f3s podemos ser ajudados pelas ora\u00e7\u00f5es<\/a> dos santos<\/a>, e pedir a sua intercess\u00e3o com humildade<\/a>. Se n\u00f3s podemos suplicar \u00e0queles que ainda est\u00e3o vivos na terra, por que n\u00e3o \u00e0queles que vivem nos c\u00e9us<\/a>?<\/p>\n\n\n\n \u00c9 objetado que a invoca\u00e7\u00e3o dos santos<\/a> se op\u00f5e \u00e0 media\u00e7\u00e3o \u00fanica do Cristo Jesus<\/a>. H\u00e1 mesmo “um s\u00f3 mediador entre Deus<\/a> e os homens, o homem Cristo Jesus<\/a>“. Mas Ele \u00e9 o nosso mediador na Sua qualidade de nosso Redentor comum; Ele n\u00e3o \u00e9 o nosso \u00fanico intercessor ou defensor, nem nosso \u00fanico mediador atrav\u00e9s da s\u00faplica. Na d\u00e9cima primeira sess\u00e3o do Conc\u00edlio de Calced\u00f4nia<\/a> (451) n\u00f3s encontramos os Padres exclamando, “Flaviano vive ap\u00f3s a morte! Que o M\u00e1rtir rezer<\/a> por n\u00f3s!” Se n\u00f3s aceitamos esta doutrina<\/a> do culto aos santos<\/a>, do qual h\u00e1 in\u00fameras evid\u00eancias nos escritos dos Padres e nas liturgias<\/a> das Igrejas orientais<\/a> e ocidentais<\/a>, n\u00e3o podemos nos admirar do amoroso cuidado com que a Igreja<\/a> se comprometeu a escrever os sofrimentos dos primeiros m\u00e1rtires<\/a>, enviar estas narrativas de um ajuntamento de fi\u00e9is<\/a> para o outro, e promover a venera\u00e7\u00e3o dos m\u00e1rtires<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Deixemos que um exemplo baste. Na ep\u00edstola circular da Igreja<\/a> de Esmirna<\/a> (Eus\u00e9bio<\/a>, Hist\u00f3ria Eclesi\u00e1stica<\/em> IV.15<\/u><\/a>) n\u00f3s encontramos men\u00e7\u00e3o \u00e0s celebra\u00e7\u00f5es religiosas do dia no qual S. Policarpo<\/a> sofreu o mart\u00edrio<\/a> (23 de fevereiro de 155); e as palavras da passagem expressam exatamente o prop\u00f3sito principal que a Igreja<\/a> tinha com a celebra\u00e7\u00e3o de tais anivers\u00e1rios: <\/p>\n\n\n\n E assim n\u00f3s logo retiramos seus ossos, mais estim\u00e1veis que as pedras preciosas e mais dourados do que o ouro, e os guardamos em lugar conveniente. Ali, reunidos enquanto nos seja poss\u00edvel, jubilosos e alegres<\/a>, o Senhor<\/a> nos conceder\u00e1 celebrar o anivers\u00e1rio de seu mart\u00edrio<\/a>, para a mem\u00f3ria dos que lutaram e para exerc\u00edcio e prepara\u00e7\u00e3o dos que ter\u00e3o que lutar.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Esta celebra\u00e7\u00e3o de anivers\u00e1rio e venera\u00e7\u00e3o dos m\u00e1rtires<\/a> era um servi\u00e7o de a\u00e7\u00e3o de gra\u00e7as e congratula\u00e7\u00e3o, uma demonstra\u00e7\u00e3o e uma evid\u00eancia da alegria<\/a> daqueles que se empenhavam nelas (Muratori, de Paradiso, x), e a sua difus\u00e3o geral explica porque Tertuliano<\/a>, embora afirmando com os Quiliastas que os mortos somente obteriam a gl\u00f3ria eterna apenas ap\u00f3s a ressurrei\u00e7\u00e3o geral do corpo<\/a>, admitia uma exce\u00e7\u00e3o para os m\u00e1rtires<\/a> (De Resurrectione Carnis<\/em>, xliii).<\/p>\n\n\n\n Deve ser \u00f3bvio, no entanto, que enquanto a certeza<\/a> moral privada de sua santidade<\/a> e posse de gl\u00f3ria celeste pode ser suficiente para uma venera\u00e7\u00e3o privada dos santos<\/a>, ela n\u00e3o pode bastar para atos comuns e p\u00fablicos desta esp\u00e9cie. Nenhum membro de um corpo social pode, independente de sua autoridade, realizar um ato pr\u00f3prio daquele corpo. Donde vem naturalmente que para a venera\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos santos<\/a> a autoridade eclesi\u00e1stica<\/a> dos pastores<\/a> e l\u00edderes da Igreja<\/a> era constantemente requisitada. A Igreja<\/a> guardava em seu cora\u00e7\u00e3o, de fato, a honra<\/a> dos m\u00e1rtires<\/a>, mas ela n\u00e3o concedia no entanto honras lit\u00fargicas<\/a> indiscriminadamente a todos aqueles que haviam morrido pela F\u00e9. Sto. Optato de Mileve<\/a>, escrevendo no final do s\u00e9culo IV, nos fala (De Schism, Donat., I, xvi, in P.L., XI, 916-917) de uma certa dama nobre, Lucilla, que havia sido repreendida por Caecilianus, Arquidi\u00e1cono<\/a> de Cartago, por ter beijado<\/a> antes da Sagrada Comunh\u00e3o<\/a> os ossos de algu\u00e9m que ou n\u00e3o era um m\u00e1rtir<\/a> ou cujo direito ao t\u00edtulo n\u00e3o tinha sido provado.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de que o m\u00e1rtir<\/a> teria morrido por sua f\u00e9<\/a> em Cristo<\/a>, e a consequente permiss\u00e3o de culto, fica a cargo originalmente do bispo<\/a> da localidade onde ele teria dado o seu testemunho. O bispo<\/a> investiga o motivo da sua morte e, descobrindo que ele morreu como um m\u00e1rtir<\/a>, envia seu nome com um relato de seu mart\u00edrio<\/a> para outras igrejas, especialmente vizinhas, de modo que, na eventualidade da aprova\u00e7\u00e3o por seus respectivos bispos<\/a>, o culto do m\u00e1rtir<\/a> possa ser estendido a suas igrejas tamb\u00e9m, e que os fi\u00e9is<\/a>, como n\u00f3s lemos de Sto. In\u00e1cio<\/a> nos “Atos” do seu mart\u00edrio<\/a> (Ruinart, Acta Sincera Martyrum, 19) “possam estar em comunh\u00e3o com os generosos m\u00e1rtires<\/a> de Cristo<\/a> (generoso Christi martyri communicarent<\/em>). M\u00e1rtires cuja causa, por assim dizer, foi discutida, e a fama daqueles cujo mart\u00edrio<\/a> foi confirmado, s\u00e3o conhecidos como m\u00e1rtires<\/a> provados<\/a> (vindicati<\/em>). At\u00e9 onde se sabe sobre a palavra, ela provavelmente n\u00e3o antecede o s\u00e9culo IV, quando foi introduzida na Igreja<\/a> em Cartago<\/a>; mas o fato \u00e9 certamente mais antigo. Nos tempos primitivos, no entanto, este culto dos santos<\/a> era inteiramente local e passava de uma igreja para a outra com a permiss\u00e3o dos seus bispos<\/a>. Isto fica claro pelo fato de que em nenhum dos antigos cemit\u00e9rios crist\u00e3os<\/a> se encontram pinturas<\/a> de m\u00e1rtires<\/a> al\u00e9m daqueles que padeceram naquela vizinhan\u00e7a. Isto quase explica, tamb\u00e9m, a venera\u00e7\u00e3o universal rendida prontamente a alguns m\u00e1rtires<\/a>, p.ex., S. Louren\u00e7o<\/a>, S. Cipriano de Cartago<\/a>, Papa S. Sisto de Roma<\/a> [Duchesne, Origines du culte chr\u00e9tien (Paris, 1903), 284].<\/p>\n\n\n\n A venera\u00e7\u00e3o de confessores<\/a> \u2014 daqueles, isto \u00e9, que morreram pacificamente ap\u00f3s uma vida de virtude her\u00f3ica<\/a> \u2014 n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o antiga como a dos m\u00e1rtires<\/a>. A pr\u00f3pria palavra tomou um significado diferente depois dos per\u00edodos primitivos do cristianismo<\/a>. Inicialmente ela era dada \u00e0queles que confessaram o Cristo<\/a> quando examinados na presen\u00e7a de inimigos da F\u00e9 (Bar\u00f4nio<\/a>, em suas notas para o Mart. Ro., 1o<\/sup> de janeiro, D), ou, como Bento XIV<\/a> explica (op. cit., II, c. ii, n. 6), \u00e0queles que morreram pacificamente ap\u00f3s ter confessado a F\u00e9 perante tiranos ou outros inimigos da religi\u00e3o crist\u00e3<\/a>, e ter sofrido torturas ou outras puni\u00e7\u00f5es de qualquer natureza. Mais tarde, confessores foram aqueles que tinham vivido uma vida santa e a encerraram com uma santa morte na paz crist\u00e3<\/a>. \u00c9 nesse sentido que n\u00f3s agora tratamos da venera\u00e7\u00e3o prestada aos confessores.<\/p>\n\n\n\n Foi no s\u00e9culo IV, como \u00e9 comumente considerado, que se deu aos confessores pela primeira vez a honra<\/a> eclesi\u00e1stica<\/a> p\u00fablica, apesar de ocasionalmente ser louvada em termos inflamados pelos Padres primitivos, e embora abundantes recompensas (multiplex corona<\/em>) sejam conferidas a eles por S. Cipriano<\/a> (De Zelo et Livore, col. 509; cf. Innoc. III, De Myst. Miss., III, x; Bento XIV<\/a>, op. cit., I, v, no 3 sqq; Belarmino<\/a>, De Miss\u00e2, II, xx, no 5). Ainda Belarmino<\/a> consideram incerto quando os confessores se tornaram objetos de culto e afirma que n\u00e3o foi antes de 800, quando as festas dos santos Martinho<\/a> e Rem\u00edgio<\/a> s\u00e3o encontradas no cat\u00e1logo das festas redigido pelo Conc\u00edlio de Mainz<\/a>. Esta opini\u00e3o de Inoc\u00eancio III<\/a> e Bento XIV<\/a> \u00e9 confirmada pela aprova\u00e7\u00e3o impl\u00edcita de S. Greg\u00f3rio Magno<\/a> (Dial., I, xiv, and III, xv) e por fatos bem atestados; no oriente, por exemplo, Hilarion<\/a> (Sozomeno<\/a>, III, xiv, e VIII, xix), Efr\u00e9m<\/a> (Greg. Nyss., Orat. in laud. S. Ephrem), e outros confessores foram publicamente honrados<\/a> no s\u00e9culo IV; e, no ocidente, S. Martinho de Tours<\/a>, como se depreende claramente dos mais antigos brevi\u00e1rios<\/a> e do Missal<\/a> Mo\u00e7\u00e1rabe (Bona, Rer. Lit., II, xii, no. 3) e Sto. Hil\u00e1rio de Poitiers<\/a>, como se demonstra de missais muito antigos conhecidos como “Missale Francorum”, foram objetos de um culto semelhante no mesmo s\u00e9culo (Martigny<\/a>, Dictionnaire des antiquit\u00e9s chr\u00e9tiennes, s.v. Confesseurs).<\/p>\n\n\n\n A raz\u00e3o desta venera\u00e7\u00e3o reside, indubitavelmente, na semelhan\u00e7a da abnega\u00e7\u00e3o dos confessores e as vidas heroicamente virtuosas<\/a> dos sofrimentos dos m\u00e1rtires<\/a>; tais vidas podiam verdadeiramente ser chamadas de mart\u00edrios<\/a> prolongados. Naturalmente, portanto, tal honra<\/a> foi primeiramente rendida aos ascetas (Duchesne, op. cit., 284) e apenas posteriormente \u00e0queles que apresentaram em suas vidas a verdadeira exist\u00eancia penitente e extraordin\u00e1ria dos ascetas. Isto \u00e9 t\u00e3o verdadeiro<\/a> que os pr\u00f3prios confessores s\u00e3o frequentemente chamados de m\u00e1rtires<\/a>. S. Greg\u00f3rio Nazianzeno<\/a> chama S. Bas\u00edlio<\/a> um m\u00e1rtir<\/a> (Orat. de laud., P.L., XXXVI, 602); S. Cris\u00f3stomo<\/a> aplica o mesmo t\u00edtulo a Eust\u00e1quio de Antioquia (Opp. II, 606); S. Paulino de Nola<\/a> escreve de S. F\u00e9lix de Nola<\/a> que ele ganhou honras celestiais, sine sanguine martyr<\/a><\/em> (“um m\u00e1rtir<\/a> incruento” \u2014 Poem., XIV, Carm. III, v, 4); S. Greg\u00f3rio Magno<\/a> retrata Zeno de Verona<\/a> como um m\u00e1rtir<\/a> (Dial. III. xix), e Metr\u00f4nio concede a S. Rot\u00e9rio (Acta SS., II, 11 de maio de 306) o mesmo t\u00edtulo. Posteriormente, os nomes dos confessores foram inseridos nos d\u00edpticos<\/a>, e a devida rever\u00eancia foi prestada a eles. Seus t\u00famulos<\/a> foram honrados<\/a> (Martigny<\/a>, loc. cit.) com o mesmo t\u00edtulo (martyria<\/em>) que os dos m\u00e1rtires<\/a>. Continuou sendo verdade<\/a>, entretanto, em todos os tempos, que era ilegal venerar os confessores sem permiss\u00e3o da autoridade eclesi\u00e1stica<\/a> assim como era para venerar m\u00e1rtires<\/a> (Bento XIV<\/a>, loc. cit., vi).<\/p>\n\n\n\n N\u00f3s temos visto que por s\u00e9culos os bispos<\/a>, em alguns lugares apenas os primados<\/a> e patriarcas<\/a> (August., Brevic. Collat. cum Donatistis, III, xiii, no 25 em P.L., XLIII, 628), poderiam conceder aos m\u00e1rtires<\/a> e confessores a honra<\/a> eclesi\u00e1stica<\/a> p\u00fablica; tal honra<\/a>, no entanto, foi sempre decretada apenas para o territ\u00f3rio local sobre o qual os concedentes detinham jurisdi\u00e7\u00e3o<\/a>. Mesmo assim, era apenas a aceita\u00e7\u00e3o do culto pelo Bispo de Roma<\/a> que o tornava universal, visto que ele sozinho poderia permitir ou comandar na Igreja Universal [Gonzalez Tellez, Comm. Perpet. in singulos textus libr. Decr. (III, xlv), em cap. i, De reliquiis et vener. Sanct.]. Abusos, por\u00e9m, rastejaram para dentro desta forma de disciplina, devido tanto a indiscri\u00e7\u00f5es de fervor popular como \u00e0 neglig\u00eancia de alguns bispos<\/a> na investiga\u00e7\u00e3o das vidas daqueles a quem eles permitiam ser honrados<\/a> como santos<\/a>. Caminhando para o fim do s\u00e9culo XI os papas<\/a> consideraram necess\u00e1rio<\/a> restringir a autoridade episcopal nesse ponto, e decretaram que as virtudes<\/a> e milagres<\/a> das pessoas<\/a> propostas para a venera\u00e7\u00e3o p\u00fablica deveriam ser examinadas em conc\u00edlios, mais particularmente em conc\u00edlios gerais<\/a>. Urbano II<\/a>, Calixto II<\/a> e Eug\u00eanio III seguiram esta linha de a\u00e7\u00e3o. Aconteceu, mesmo ap\u00f3s estes decretos, que “alguns, seguindo a moda dos pag\u00e3os<\/a> e enganados pela fraude<\/a> do maligno<\/a>, veneraram<\/a> como um santo<\/a> um homem que havia sido morto enquanto se intoxicava”. Alexandre III<\/a> (1159-81) aproveitou a oportunidade para proibir a sua venera\u00e7\u00e3o nestes termos: “Para o futuro voc\u00eas n\u00e3o ir\u00e3o se atrever a render a ele rever\u00eancia, pois, muito embora milagres<\/a> tenham sido operado atrav\u00e9s dele, isto n\u00e3o lhes permite reverenci\u00e1-lo como a um santo<\/a> a n\u00e3o ser com a autoriza\u00e7\u00e3o da Igreja de Roma<\/a>” (c. i, tit. cit., X. III, xlv). Os te\u00f3logos<\/a> n\u00e3o concordam com a plena import\u00e2ncia deste decretal<\/a>. Ou uma nova lei foi criada (Belarmino<\/a>, De Eccles. Triumph., I, viii), nesse caso o papa<\/a> pela primeira vez ent\u00e3o reservou a si o direito da beatifica\u00e7\u00e3o, ou uma lei pr\u00e9-existente foi confirmada. Como o decretal<\/a> n\u00e3o p\u00f4s um fim a toda a controv\u00e9rsia, e alguns bispos<\/a> n\u00e3o a obedeceram no que tange \u00e0 beatifica\u00e7\u00e3o (um direito que eles certamente possu\u00edam at\u00e9 ali), Urbano VIII<\/a> publicou, em 1634, uma bula<\/a> que colocava um fim a toda a discuss\u00e3o reservando \u00e0 Santa S\u00e9<\/a> a exclusividade n\u00e3o apenas de seu direito imemorial de canoniza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m de beatifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Antes de lidar com o procedimento propriamente dito nas causas da beatifica\u00e7\u00e3o e da canoniza\u00e7\u00e3o, devemos definir estes termos precisamente e brevemente em vista das considera\u00e7\u00f5es preliminares.<\/p>\n\n\n\n Canoniza\u00e7\u00e3o, genericamente falando, \u00e9 um decreto<\/a> a respeito da venera\u00e7\u00e3o p\u00fablica eclesi\u00e1stica<\/a> de um indiv\u00edduo. Tal venera\u00e7\u00e3o, entretanto, pode ser permissiva ou preceptiva, pode ser universal ou local. Se o decreto<\/a> cont\u00e9m um preceito, e \u00e9 universal no sentido de que abrange a toda a Igreja, \u00e9 um decreto<\/a> de canoniza\u00e7\u00e3o<\/em>; se ele apenas permite tal culto, ou se ele est\u00e1 submetido a um preceito, mas n\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 toda a Igreja, \u00e9 um decreto<\/a> de beatifica\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Na antiga disciplina da Igreja<\/a>, provavelmente t\u00e3o antiga quanto Alexandre III<\/a>, os bispos<\/a> podiam em suas v\u00e1rias dioceses<\/a> permitir que a venera\u00e7\u00e3o p\u00fablica fosse rendida aos santos<\/a>, e tais decretos episcopais n\u00e3o eram meramente permissivos, mas, na minha opini\u00e3o, preceptivos. Esses decretos, entretanto, n\u00e3o podiam prescrever uma honra<\/a> universal; o efeito de um ato episcopal deste tipo, era equivalente \u00e0 nossa moderna beatifica\u00e7\u00e3o. Em tais casos n\u00e3o havia, mais precisamente, canoniza\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o ser com o consenso do papa<\/a> estendendo o culto em quest\u00e3o, impl\u00edcita ou explicitamente, e o impondo por meio de preceito sobre a Igreja<\/a> mais amplamente. Na disciplina mais recente a beatifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma permiss\u00e3o para venera\u00e7\u00e3o, concedida pelos Pont\u00edfices Romanos com restri\u00e7\u00e3o a certos lugares e a certos exerc\u00edcios lit\u00fargicos<\/a>. Assim \u00e9 ilegal render \u00e0 pessoa<\/a> conhecida como Beata<\/a> (i.e. o Beatus<\/em>, Beatificado), rever\u00eancia p\u00fablica fora dos lugares para os quais a permiss\u00e3o \u00e9 concedida, ou recitar um of\u00edcio em sua honra<\/a>, ou celebrar missa<\/a> com ora\u00e7\u00f5es<\/a> se referindo a ela, a menos que um indulto<\/a> especial seja dado; similarmente, outros m\u00e9todos de honraria<\/a> foram interditados. A canoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 um preceito do Romano Pont\u00edfice<\/a> ordenando que seja rendida venera\u00e7\u00e3o p\u00fablica a um indiv\u00edduo pela Igreja Universal. Para resumir, a beatifica\u00e7\u00e3o, na disciplina atual, difere da canoniza\u00e7\u00e3o nisto: que a primeira implica (1) numa permiss\u00e3o de venera\u00e7\u00e3o localmente restrita, n\u00e3o uma universal, que \u00e9 (2) uma mera permiss\u00e3o e n\u00e3o um preceito; enquanto a canoniza\u00e7\u00e3o implica em um preceito universal.<\/p>\n\n\n\n Em casos excepcionais um ou outro elemento desta distin\u00e7\u00e3o pode ficar faltando; assim, Alexandre III<\/a> n\u00e3o apenas permitiu mas ordenou o culto p\u00fablico do Bem-aventurado William de Malavalle na Diocese de Grosseto<\/a>, e sua a\u00e7\u00e3o foi confirmada por Inoc\u00eancio III<\/a>; Le\u00e3o X<\/a> agiu semelhantemente com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Bem-aventurada Hosanna<\/a> para a cidade e distrito de Mantua<\/a>; Clemente IX<\/a> com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Beata Rosa de Lima<\/a>, quando ele a selecionou como padroeira principal de Lima<\/a> e do Peru<\/a>; e Clemente X<\/a>, ao fazer dela padroeira de toda a Am\u00e9rica, das Filipinas<\/a> e das \u00cdndias. Clemente X<\/a> tamb\u00e9m escolheu o Beato Stanislaus Kostka<\/a> como padroeiro da Pol\u00f4nia<\/a>, Litu\u00e2nia<\/a> e das prov\u00edncias aliadas. Novamente, com respeito \u00e0 universalidade, Sisto IV<\/a> permitiu o culto do Beato John Boni \u00e0 Igreja Universal. Em todos esses exemplos houve apenas a beatifica\u00e7\u00e3o. O culto da Beata Rosa de Lima<\/a>, \u00e9 verdade<\/a>, foi geral e obrigat\u00f3rio<\/a> para a Am\u00e9rica, por\u00e9m, carecendo de uma completa universalidade preceptiva, n\u00e3o foi estritamente falando uma canoniza\u00e7\u00e3o (Bento XIV<\/a>, op. sit., I, xxxix).<\/p>\n\n\n\n A canoniza\u00e7\u00e3o, portanto, cria um culto que \u00e9 universal e obrigat\u00f3rio<\/a>. Mas ao impor esta obriga\u00e7\u00e3o<\/a> o papa<\/a> pode fazer, e faz, uso de um de dois m\u00e9todos, cada um constituindo novas esp\u00e9cies de canoniza\u00e7\u00e3o, i.e. canoniza\u00e7\u00e3o formal<\/em> e canoniza\u00e7\u00e3o equivalente.<\/em> Canoniza\u00e7\u00e3o Formal ocorre quando o culto \u00e9 prescrevido como uma decis\u00e3o expl\u00edcita e definitiva, ap\u00f3s o devido processo judicial e cerim\u00f4nias usuais em tais casos. Canoniza\u00e7\u00e3o Equivalente ocorre quando o papa<\/a>, omitindo o processo judicial e as cerim\u00f4nias, ordena que alguns servos de Deus<\/a> sejam venerados<\/a> na Igreja Universal; isto acontece quando tal santo<\/a> j\u00e1 foi por um per\u00edodo remoto objeto de venera\u00e7\u00e3o, quando suas virtudes her\u00f3icas<\/a> (ou mart\u00edrio<\/a>) e milagres<\/a> s\u00e3o relatados por historiadores confi\u00e1veis e a fama de sua milagrosa<\/a> intercess\u00e3o \u00e9 ininterrupta. Muitos exemplos de tais canoniza\u00e7\u00f5es podem ser encontradas em Bento XIV<\/a>; p.ex. Santos Romualdo<\/a>, Norberto<\/a>, Bruno<\/a>, Pedro Nolasco<\/a>, Raimundo Nonato<\/a>, Jo\u00e3o de Matha, F\u00e9lix de Valois<\/a>, Rainha Margarida da Esc\u00f3cia<\/a>, Rei Est\u00eav\u00e3o da Hungria<\/a>, Venceslau Duque da Bo\u00eamia<\/a> e Greg\u00f3rio VII<\/a>. Tais exemplos sustentam uma boa prova<\/a> do cuidado com que a Igreja Romana<\/a> procede nestas canoniza\u00e7\u00f5es equivalentes. S. Romualdo<\/a> n\u00e3o foi canonizado at\u00e9 439 anos ap\u00f3s a sua morte, e a honra<\/a> veio a ele mais cedo que para qualquer um dos outros mencionados. Podemos acrescentar que esta canoniza\u00e7\u00e3o equivalente consiste usualmente na ordena\u00e7\u00e3o de um Of\u00edcio<\/a> e uma Missa<\/a> pelo papa<\/a> em honra<\/a> do santo<\/a>, e que a mera inscri\u00e7\u00e3o no Martirol\u00f3gio Romano n\u00e3o implica de forma alguma nesta honra<\/a> (Bento XIV<\/a>, l, c., xliii, no 14).<\/p>\n\n\n\n O papa<\/a> \u00e9 infal\u00edvel<\/a> ao emitir um decreto<\/a> de canoniza\u00e7\u00e3o? A maioria dos te\u00f3logos<\/a> responde que sim. Esta \u00e9 a opini\u00e3o de S. Antonino<\/a>, Melchior Cano, Suar\u00e9z<\/a>, Belarmino<\/a>, Ba\u00f1ez<\/a>, V\u00e1squez e, dentre os canonistas, de Gonzales Tellez, Fagnano, Schmalzgr\u00fcber<\/a>, Barbosa<\/a>, Reiffenst\u00fcl<\/a>, Covarruvias (Variar. resol., I, x, no 13), Albitius (De Inconstanti\u00e2 in fide, xi, no 205), Petra (Comm. in Const. Apost., I, nas notas a Const. I, Alex., III, no 17 sqq.), Joannes a S. Tom\u00e1s (em II-II, Q. I, disp. 9, a. 2), Silvester (Summa, s.v. Canonizatio), Del Bene (De Officio Inquisit. II, dub. 253) e muitos outros. No Quodlib. IX, a. 16, S. Tom\u00e1s<\/a> diz: “Como a honra<\/a> que prestamos aos santos<\/a> \u00e9 em um certo sentido uma profiss\u00e3o de f\u00e9<\/a>, i.e., uma cren\u00e7a<\/a> na gl\u00f3ria dos Santos<\/a> [qu\u00e2 sanctorum gloriam credimus<\/em>] n\u00f3s devemos piedosamente acreditar que neste quesito tamb\u00e9m o julgamento da Igreja<\/a> n\u00e3o \u00e9 suscet\u00edvel ao erro<\/a>“. Estas palavras de S. Tom\u00e1s<\/a>, como \u00e9 evidente pelas autoridades citadas, todas favorecem uma positiva infalibilidade<\/a>, tendo sido interpretadas por sua escola<\/a> em favor da infalibildade p<\/a>apal na quest\u00e3o da canoniza\u00e7\u00e3o, e esta interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 apoiada por v\u00e1rias outras passagens no mesmo Quodlibet. Esta infalibilidade<\/a>, embora de acordo com o santo doutor, \u00e9 apenas um ponto de cren\u00e7a<\/a> piedosa<\/a>. Os te\u00f3logos<\/a> geralmente concordam com o fato da infalibildade p<\/a>apal neste assunto da canoniza\u00e7\u00e3o, mas discordam quanto \u00e1 qualidade da certeza devida a um decreto<\/a> papal<\/a> em tal quest\u00e3o. Na opini\u00e3o de alguns \u00e9 de f\u00e9<\/a> (Arriaga<\/a>, De fide, disp. 9, p. 5, no 27); outros sustentam que recusar assentimento a um tal ju\u00edzo da Santa S\u00e9<\/a> seria tanto impiedoso como imprudente, como Francisco Su\u00e1rez (De fide, disp. 5 p. 8, no 8); muitos mais (e esta \u00e9 a vis\u00e3o geral) afirmam que tal pronunciamento \u00e9 teologicamente correto, n\u00e3o sendo de F\u00e9 Divina j\u00e1 que seu teor n\u00e3o foi imediatamente revelado, nem de F\u00e9 eclesi\u00e1stica<\/a> por n\u00e3o ter at\u00e9 aqui sido definido<\/a> pela Igreja<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o objeto deste julgamento infal\u00edvel<\/a> do papa<\/a>? Ele define que a pessoa<\/a> canonizada est\u00e1 no c\u00e9u<\/a> ou apenas que ela praticou as virtudes crist\u00e3s<\/a> em um n\u00edvel her\u00f3ico<\/a>? Eu nunca vi esta quest\u00e3o discutida; minha pr\u00f3pria opini\u00e3o \u00e9 que nada mais \u00e9 definido al\u00e9m de que a pessoa<\/a> canonizada est\u00e1 no c\u00e9u<\/a>. A f\u00f3rmula usada no ato da canoniza\u00e7\u00e3o possui nada al\u00e9m disto: <\/p>\n\n\n\n “Em honra<\/a> de . . . n\u00f3s decretamos<\/a> e definimos que o Bem-aventurado N. \u00e9 um Santo<\/a>, e inscrevemos seu nome no cat\u00e1logo dos santos<\/a>, e ordenamos que sua mem\u00f3ria seja devota e piedosamente celebrada anualmente em . . . dia de . . . sua festa.” (Ad honorem . . . beatum N. Sanctum esse decernimus et definimus ac sanctorum catalogo adscribimus statuentes ab ecclesi\u00e2 universali illius memoriam quolibet anno, die ejus natali . . . pi\u00e2 devotione recoli debere.)<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n N\u00e3o se fala em virtude heroica<\/a> nesta f\u00f3rmula; por outro lado, santidade<\/a> n\u00e3o implica necessariamente no exerc\u00edcio de uma virtude heroica<\/a>, j\u00e1 que algu\u00e9m que n\u00e3o tenha at\u00e9 aqui praticado uma virtude heroica<\/a> teria, por aquele ato heroico transiente pelo qual ele entregou a sua vida por Cristo<\/a>, justamente alcan\u00e7ado o merecimento para ser considerado um santo<\/a>. Esta vis\u00e3o parece ser no todo mais certa se refletirmos que todos os argumentos dos te\u00f3logos<\/a> para a p<\/a>infalibilidade papal na canoniza\u00e7\u00e3o dos santos<\/a> s\u00e3o baseadas no fato de que em tais ocasi\u00f5es os papas<\/a> acreditam e afirmam que a decis\u00e3o que eles publicam \u00e9 infal\u00edvel<\/a> (Pesch<\/a>, Prael. Dogm., I, 552).<\/p>\n\n\n\n Esta concord\u00e2ncia geral dos te\u00f3logos<\/a> quanto \u00e0 infalibilidade p<\/a>apal na canoniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser estendida \u00e0 beatifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o obstante o ensinamento contr\u00e1rio do coment\u00e1rio can\u00f4nico conhecido como “Glossa” [em cap. un. de reliquiis et venerat. SS. (III, 22) em 6; Innocent., Comm. in quinque Decretalium libros, tit. de reliquiis, etc., no 4; Ostiensis in eumd. tit. no 10; Felini, cap. lii, De testibus, etc., X (II, 20); Caietani, tract. De indulgentiis adversus Lutherum ad Julium Mediceum; Augustini de Ancona, seu Triumphi, De potestate eccl., Q. xiv, a. 4). Canonistas e te\u00f3logos<\/a> geralmente negam um car\u00e1ter infal\u00edvel<\/a> de decretos de beatifica\u00e7\u00e3o, seja formal ou equivalente, j\u00e1 que \u00e9 sempre uma permiss\u00e3o, n\u00e3o uma ordem; enquanto ele leve \u00e0 canoniza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o \u00faltimo passo. Mais ainda, na maioria dos casos, o culto permitido pela beatifica\u00e7\u00e3o \u00e9 restrito a uma determinada prov\u00edncia, cidade ou corpo religioso (Bento XIV<\/a>, op. cit., I, xlii). Alguns, no entanto, pensam de outra forma (Arriaga<\/a>, Theol., V, disp. 7, p. 6; Amicus, Theol., IV, disp. 7, p. 4, no 98; Turrianus on II-II, V, disp. 17, no 6; Del Bene, De S. Inquisit. II, dub. 254).<\/p>\n\n\n\n Devemos primeiro distinguir as causas dos m\u00e1rtires daquelas dos confessores ou virgens<\/a>, j\u00e1 que os m\u00e9todos seguidos n\u00e3o s\u00e3o inteiramente id\u00eanticos em ambos os casos.<\/p>\n\n\n\n De modo a assegurar a beatifica\u00e7\u00e3o (o passo mais importante e dif\u00edcil no processo da canoniza\u00e7\u00e3o) o procedimento regular \u00e9 o que segue:<\/p>\n\n\n\n Este procedimento \u00e9 seguido em todos os casos de beatifica\u00e7\u00e3o formal em causas tanto de confessores<\/a> como de m\u00e1rtires<\/a> propostas de maneira ordin\u00e1ria (per viam non cultus<\/em>). Aquelas propostas que caem na defini\u00e7\u00e3o de casos excepcionais (casus excepti<\/em>) feita por Urbano VIII<\/a> s\u00e3o tratados de outra forma. Em tais casos deve ser provado<\/a> que uma venera\u00e7\u00e3o imemorial p\u00fablica (por pelo menos 100 anos antes da promulga\u00e7\u00e3o<\/a>, em 1640, dos decretos<\/a> de Urbano VIII<\/a>) tenha sido rendida ao servo(a) de Deus<\/a>, seja confessor<\/a> ou m\u00e1rtir<\/a>. Tal causa \u00e9 proposta sob o t\u00edtulo de “confirma\u00e7\u00e3o de venera\u00e7\u00e3o” (de confirmatione cultus<\/em>); lida-se com ela em uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Congrega\u00e7\u00e3o<\/a> dos Ritos. Quando as dificuldades do promotor da F\u00e9<\/a> tiverem sido satisfeitas, um decreto<\/a> pontifical confirmando o culto \u00e9 promulgado<\/a>. Uma beatifica\u00e7\u00e3o deste tipo \u00e9 chamada equivalente ou virtual.<\/p>\n\n\n\n A canoniza\u00e7\u00e3o de confessores ou m\u00e1rtires<\/a> pode ser levantada logo que dois milagres<\/a> sejam reportados como tendo sido operados por sua intercess\u00e3o, ap\u00f3s a permiss\u00e3o pontifical de venera\u00e7\u00e3o p\u00fablica conforme descrito acima. Neste est\u00e1gio \u00e9 requerido apenas que os dois milagres<\/a> operados ap\u00f3s a permiss\u00e3o de culto p\u00fablico sejam discutidos em tr\u00eas encontros da congrega\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o procede da maneira ordin\u00e1ria; se os milagres<\/a> forem confirmados uma outra reuni\u00e3o (super tuto<\/em>) \u00e9 realizada. O papa<\/a> ent\u00e3o emite uma Bula<\/a> de Canoniza\u00e7\u00e3o na qual ele n\u00e3o apenas permite, mas ordena, o culto p\u00fablico, ou venera\u00e7\u00e3o, do(a) santo(a)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 com a maior brevidade poss\u00edvel que eu descrevi os elementos de um processo de beatifica\u00e7\u00e3o ou canoniza\u00e7\u00e3o. Pode ser facilmente conjecturado que um tempo consider\u00e1vel deve se passar antes que qualquer causa de beatifica\u00e7\u00e3o ou canoniza\u00e7\u00e3o possa ser conduzida, desde os primeiros passos da informa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o, ou processo, at\u00e9 a emiss\u00e3o do decreto<\/a> super tuto<\/em>. De acordo com a constitui\u00e7\u00e3o desta Congrega\u00e7\u00e3o, mais de uma discuss\u00e3o importante (dubia majora<\/em>) n\u00e3o pode ser proposta ao mesmo tempo. Deve ser lembrado<\/p>\n\n\n\n Para executar todos estes assuntos h\u00e1 apenas um encontro semanal (congressus<\/em>), um tipo de congrega\u00e7\u00e3o menor na qual apenas o cardeal prefeito e os oficiais principais votam; nela quest\u00f5es menos importantes e pr\u00e1ticas s\u00e3o definidas com rela\u00e7\u00e3o aos ritos bem como causas, e respostas s\u00e3o dadas, e editos<\/a> que o papa<\/a> posteriormente aprova verbalmente. Os outros encontros da congrega\u00e7\u00e3o (ordin\u00e1rio, rotal, e “sobre virtudes e milagres<\/a>“) podem chegar a apenas dezesseis no decurso de um ano. Alguns outros motivos devem portanto ser encontrados para o lento progresso das causas de beatifica\u00e7\u00e3o ou canoniza\u00e7\u00e3o que a falta de boa vontade ou atividade por parte da Congrega\u00e7\u00e3o dos Ritos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o estar\u00e1 fora de quest\u00e3o dar sucintamente a rela\u00e7\u00e3o das despesas ordin\u00e1rias da canoniza\u00e7\u00e3o e beatifica\u00e7\u00e3o. Destas despesas algumas s\u00e3o Natureza da beatifica\u00e7\u00e3o e da canoniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Infalibilidade papal e canoniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Procedimento atual nas causas de beatifica\u00e7\u00e3o e canoniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
A beatifica\u00e7\u00e3o de confessores<\/h3>\n\n\n\n
A beatifica\u00e7\u00e3o dos m\u00e1rtires<\/h3>\n\n\n\n
A canoniza\u00e7\u00e3o de confessores ou m\u00e1rtires<\/h3>\n\n\n\n
Despesas<\/h2>\n\n\n\n