{"id":159,"date":"2021-05-24T12:27:33","date_gmt":"2021-05-24T15:27:33","guid":{"rendered":"https:\/\/enciclopediacatolica.com.br\/?p=159"},"modified":"2022-02-21T14:02:18","modified_gmt":"2022-02-21T17:02:18","slug":"blasfemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/enciclopediacatolica.com.br\/?p=159","title":{"rendered":"Blasf\u00eamia"},"content":{"rendered":"\n

Blasf\u00eamia<\/em> (do grego blaptein<\/em>, “injuriar”, e pheme<\/em>, “reputa\u00e7\u00e3o”) significa etimologicamente uma irrever\u00eancia grosseira dirigida a qualquer pessoa<\/a> ou coisa digna de exaltada estima. Neste sentido amplo o termo \u00e9 usado por Bacon<\/a> quando seu “Avan\u00e7o do Aprendizado” ele fala da “blasf\u00eamia contra o aprendizado”. S. Paulo<\/a> fala de ter sido blasfemado (1 C<\/a>or\u00edntios 4:13) e a Vulgata Latina<\/a> emprega a palavra blasphemare<\/em> para designar linguajar abusivo dirigido tanto contra pessoas ao redor (2 Samuel 21:21<\/a>; 1 C<\/a>r\u00f4nicas 20:7) ou contra indiv\u00edduos<\/a> (1 Co<\/a>r\u00edntios 10:30; T<\/a>ito 3:2).<\/p>\n\n\n\n

Significado<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto etimologicamente blasf\u00eamia pode denotar a derroga\u00e7\u00e3o da honra<\/a> devida a uma criatura bem como daquela que pertence a Deus<\/a>, na sua aceita\u00e7\u00e3o estrita \u00e9 usada apenas neste \u00faltimo sentido. Assim foi definida por Francisco Su\u00e1rez como “qualquer palavra de maledic\u00eancia, reprova\u00e7\u00e3o, ou inj\u00faria proferida contra Deus<\/a>: (De Relig., tract. iii, lib. I, cap. iv, n. 1). Deve ser notado que de acordo com a defini\u00e7\u00e3o (1) blasf\u00eamia \u00e9 definido como uma palavra, por ser ordinariamente expressada na fala, embora possa ser cometida em pensamento ou em ato. Sendo primariamente um pecado<\/a> da l\u00edngua, ser\u00e1 vista como sendo diretamente oposta ao ato religioso de louvar a Deus<\/a>. (2) \u00c9 dito ser contra Deus<\/a>, embora isto possa ser apenas por media\u00e7\u00e3o, como quando a palavra injuriosa \u00e9 dita dos santos<\/a> ou das coisas sagradas, por causa da rela\u00e7\u00e3o que elas mant\u00e9m com Deus<\/a> e Seu servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

A blasf\u00eamia, por raz\u00e3o do significado das palavras com as quais \u00e9 expressada, pode ser de tr\u00eas tipos.<\/p>\n\n\n\n

  1. \u00c9 her\u00e9tica<\/a> quando o insulto a Deus<\/a> envolve uma declara\u00e7\u00e3o que \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 f\u00e9<\/a>, como na afirma\u00e7\u00e3o: “Deus \u00e9 cruel e injusto<\/a>” ou “A mais nobre obra do homem \u00e9 Deus<\/a>“.<\/li>
  2. \u00c9 imprecat\u00f3ria quando clama uma maldi\u00e7\u00e3o sobre o Ser Supremo como quando algu\u00e9m diz: “Acabem com Deus<\/a>“.<\/li>
  3. \u00c9 simplesmente contum\u00e1cia quando \u00e9 toda feita de desprezo, ou indigna\u00e7\u00e3o para com Deus<\/a>, como na blasf\u00eamia de Juliano, o Ap\u00f3stata<\/a>: “Tu foste conquistado, \u00d3 Galileu”.<\/li><\/ol>\n\n\n\n

    Ainda, a blasf\u00eamia pode ser (1) tanto direta, como quando algu\u00e9m blasfema formalmente na inten\u00e7\u00e3o de desonrar a Divindade, ou (2) indireta, como quando sem tal inten\u00e7\u00e3o palavras blasfemas s\u00e3o usadas sem advert\u00eancia \u00e0 sua import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

    A mal\u00edcia da blasf\u00eamia<\/h2>\n\n\n\n

    A blasf\u00eamia \u00e9 um pecado<\/a> contra a virtude da religi\u00e3o pela qual n\u00f3s rendemos a Deus<\/a> a honra<\/a> devida a Ele como nosso princ\u00edpio e fim \u00faltimo. S. Tom\u00e1s<\/a> diz que \u00e9 para ser considerada como um pecado<\/a> contra a f\u00e9<\/a> na medida que n\u00f3s atribu\u00edmos a Deus<\/a> o que n\u00e3o pertence a Ele, ou negamos a Ele o que \u00e9 Seu (II-II.13.1<\/a>). De Lugo<\/a> dentre outros nega que este seja um elemento essencial da blasf\u00eamia (De just. et jure caeterisque virt. card., lib. II, c. xiv, disp. v, n. 26), por\u00e9m como Escobar (Theol. mor., lib. xxviii, c. xxxii, n. 716 sqq.) observa, a controv\u00e9rsia neste ponto se refere apenas \u00e0s palavras, j\u00e1 que os seguidores de S. Tom\u00e1s v\u00eaem no desprezo expressado na blasf\u00eamia a implica\u00e7\u00e3o de que Deus<\/a> \u00e9 desprez\u00edvel\u2014uma implica\u00e7\u00e3o na qual tudo permitir\u00e1 que seja atribu\u00eddo a Deus<\/a> o que n\u00e3o pertence a Ele. O que \u00e9 dito aqui \u00e9 da blasf\u00eamia em geral; manifestamente aquela forma de pecado<\/a> descrita acima como her\u00e9tica<\/a> n\u00e3o \u00e9 apenas oposta \u00e0 virtude da religi\u00e3o mas da f\u00e9<\/a> tamb\u00e9m, igualmente. A blasf\u00eamia \u00e9 por sua pr\u00f3pria natureza (ex toto genere suo<\/em>) um pecado<\/a> mortal, o mais grave que pode ser cometido contra a religi\u00e3o. A seriedade de uma afronta \u00e9 proporcional \u00e0 dignidade da pessoa<\/a> contra quem ela \u00e9 dirigida. Desde que o insulto na blasf\u00eamia \u00e9 oferecido \u00e0 inef\u00e1vel majestade de Deus<\/a>, o grau de sua atrocidade deve ser evidente. Apesar disso por causa de pouca ou nenhuma advert\u00eancia a blasf\u00eamia pode tanto ser um pecado<\/a> venial ou mesmo n\u00e3o ser pecado<\/a>. Assim muitas express\u00f5es proferidas na raiva<\/a> escapam da enormidade de um pecado<\/a> grave, exceto, como \u00e9 claro, quando a raiva<\/a> \u00e9 ventilada contra Deus<\/a>. Ainda, no caso onde uma fala blasfema \u00e9 pronunciada inadvertidamente, pela for\u00e7a do h\u00e1bito, um pecado<\/a> grave n\u00e3o \u00e9 cometido desde que uma s\u00e9ria resist\u00eancia \u00e9 feita contra o h\u00e1bito. Se, entretanto, nenhum esfor\u00e7o \u00e9 aplicado n\u00e3o pode haver sen\u00e3o uma culpa grave, embora um pecado<\/a> mortal n\u00e3o seja cometido na ocasi\u00e3o de toda e cada uma das explos\u00f5es blasfemas. Foi dito que a blasf\u00eamia her\u00e9tica<\/a> al\u00e9m do teor dirigido contra a religi\u00e3o tem aquele que \u00e9 oposto \u00e0 virtude da f\u00e9<\/a>. Similarmente, a blasf\u00eamia imprecat\u00f3ria \u00e9 paralelamente uma viola\u00e7\u00e3o da caridade. Estas formas de pecado<\/a> sendo especificamente distintas daqueles de um tipo mais simples, fazem necess\u00e1rio<\/a> especificar seu car\u00e1ter na confiss\u00e3o. Quanto \u00e0 blasf\u00eamia ter sido direta ou indireta, no entanto, isso n\u00e3o requer especifica\u00e7\u00e3o da parte do penitente, j\u00e1 que ambas as formas s\u00e3o especificamente o mesmo, embora claramente diferentes no grau de mal\u00edcia. Uma quest\u00e3o foi levantada se a blasf\u00eamia contra os santos<\/a> difere em tipo da que \u00e9 proferida imediatamente contra Deus<\/a>. Enquanto De Lugo<\/a> considera que tal diferen\u00e7a existe (De Poenit., disp. xvi, n. 178 sqq.), a opini\u00e3o oposta de Sto. Afonso<\/a> parece mais convincente, pois como os te\u00f3logos<\/a> mais recentes observam, os santos<\/a>, ordinariamente falando, n\u00e3o s\u00e3o blasfemados devido a sua pr\u00f3pria excel\u00eancia mas devido a sua rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima com Deus<\/a> (Theol. Moral., lib. IV, n. 132).<\/p>\n\n\n\n

    A esta quest\u00e3o S. Boaventura<\/a> (In 2, dist. 41, a. 1, q. 3, onde, entretanto, ser\u00e1 observado, o Doutor Ser\u00e1fico fala diretamente de m\u00e9rito apenas) responde afirmativamente, e com ele Scotus<\/a> (In 2, dist. 40-41, et quodl. 18), e todos da escola<\/a> Escotista<\/a>. Assim tamb\u00e9m Sporer<\/a> (Theol. Moral., 1, III, \u00a7 v); Elbel<\/a> (Theol. Moral., tom. I, n. 86); V\u00e1squez (in 1-2, disp. 52); Arriaga<\/a> (De Act. Hum., disp. 21); e em nossos pr\u00f3prios dias o Arcebisoo Walsh (De Act. Hum., n. 588 sq.). S. Tom\u00e1s<\/a> (In 2, dist. 40., a. 5; De Malo, q. 2, a. 4 et 5; 1-2, q. 18, a. 9), e seus comentadores sustentam a opini\u00e3o oposta. Bem como Francisco Su\u00e1rez (De. Bon. Et Mal., disp. Ix); Billuart (diss. IV, a. 5 et 6); S. Afonso<\/a> (L. 2, n. XLIV); Bouquillon<\/a> (Theol. Moral. Fund., n. 371); Lehmkuhl (Theol. Moral., L. I, tract. I, III); e Noldin (Sum. Theol. Moral., I, 85 sq.).<\/p>\n\n\n\n

    As penalidades aplicadas \u00e0 blasf\u00eamia<\/h2>\n\n\n\n

    Na Antiga Lei<\/a> o blasfemador era punido com a morte. Assim Deus<\/a> apontou na ocasi\u00e3o da blasf\u00eamia do filho de Salumite: “Todo aquele que amaldi\u00e7oar o seu Deus<\/a> levar\u00e1 o seu pecado<\/a>. Quem blasfemar o nome do Senhor ser\u00e1 punido de morte:toda a assembl\u00e9ia o apedrejar\u00e1. Quer seja ele estrangeiro ou natural, se blasfemar contra o santo nome, ser\u00e1 punido de morte” (Lev<\/a>\u00edtico 24:15-16). Ao ouvir uma blasf\u00eamia os judeus<\/a> costumavam em repulsa ao crime rasgar as pr\u00f3prias vestes (2 <\/a>Reis 18:37, 19:l<\/a>; Mate<\/a>us 26:65).<\/p>\n\n\n\n

    Entre os atenienses a blasf\u00eamia era impugn\u00e1vel e de acordo com Plutarco, Alceb\u00edades sofreu o confisco dos seus bens por ridicularizar os ritos de Ceres e Pros\u00e9rpina (Plutarco, Alceb\u00edades). Dentre os antigos romanos a blasf\u00eamia era pun\u00edvel, embora n\u00e3o com a morte. No tempo de Justiniano n\u00f3s encontramos muitos decretos contra este pecado<\/a>. Em uma constitui\u00e7\u00e3o de 538 d.C. o povo era chamado a abster-se de blasfemar, o que provocava a ira<\/a> de Deus<\/a>. O prefeito da cidade era obrigado a apreender todos que persistissem em sua ofensa ap\u00f3s esta admoesta\u00e7\u00e3o e conden\u00e1-los \u00e0 morte<\/a>, para que a cidade e o imp\u00e9rio n\u00e3o sofressem por causa de sua impiedade (Auth. Col., Tit. vii, 7 de novembro). Dentre os visigodos<\/a>, qualquer um que blasfemasse o nome de Cristo ou expressasse uma inj\u00faria \u00e0 Trindade<\/a> tinha sua cabe\u00e7a raspada, era submetido a cem a\u00e7oites e sofria pris\u00e3o<\/a> perp\u00e9tua em correntes. Dentre os francos<\/a>, de acordo com uma lei promulgada na Dieta de Aachen<\/a>, em 818 d.C., este pecado<\/a> era uma ofensa capital. Nos Evangelhos a blasf\u00eamia \u00e9 descrita como uma “das coisas que mancha um homem” (Mate<\/a>us 15:20; Mar<\/a>cos 7:21-23).<\/p>\n\n\n\n

    A lei can\u00f4nica medieval<\/a> punia o blasfemador muito severamente. Por um decreto<\/a> do s\u00e9culo XIII um condenado de blasf\u00eamia era obrigado a ficar diante da porta da igreja durante as solenidades da missa por sete Domingos<\/a>, e no \u00faltimo destes dias, despojado da capa e sapatos, ele deveria aparecer com uma corda em seu pesco\u00e7o. Obriga\u00e7\u00f5es de jejuar<\/a> e dar esmolas eram igualmente impostas sob as mais pesadas penalidades (Decret., lib. V, tit. xxvi). Os rigores da disciplina antiga foram insistidos por Pio V<\/a> em sua Constitui\u00e7\u00e3o “Cum primum apostolatus” (p. 10). De acordo com a lei<\/a> prevista nela, o leigo<\/a> julgado culpado de blasf\u00eamia era multado. A multa era acrescida quando da segunda infra\u00e7\u00e3o e na terceira ocorr\u00eancia ele era enviado para o ex\u00edlio. Se n\u00e3o pudessem pagar a multa, ele era na primeira ocorr\u00eancia condenado a permanecer perante a porta da igreja, com suas m\u00e3os amarradas nas costas. Pela segunda vez ele era a\u00e7oitado e na terceira vez a sua l\u00edngua era perfurada e ele era sentenciado \u00e0s gal\u00e9s (n.d.t.: a se tornar um escravo obrigado a trabalhar remando nas gal\u00e9s). O cl\u00e9rigo blasfemo, se possu\u00edsse um benef\u00edcio<\/a>, o perdia em sua primeira ofensa um ano da renda; na segunda ocorr\u00eancia ele era privado deste benef\u00edcio<\/a> e exilado. Se n\u00e3o gozasse de algum benef\u00edcio<\/a>, ele era primeiro submetido a uma multa e \u00e0 puni\u00e7\u00e3o f\u00edsica; ao repetir a ofensa ele era aprisionado<\/a>, e se ainda persistisse, era degradado e condenado \u00e0s gal\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n

    A blasf\u00eamia na lei civil<\/h2>\n\n\n\n

    A blasf\u00eamia cognosc\u00edvel pela lei comum<\/a> \u00e9 definida por Blackstone como sendo “nega\u00e7\u00e3o do ser<\/a> ou provid\u00eancia<\/a> de Deus<\/a>, insolente inj\u00faria a Nosso Salvador Jesus Cristo<\/a>, zombaria profana das Sagradas Escrituras<\/a>, ou exposi\u00e7\u00e3o delas ao desprezo ou rid\u00edculo”. Os Estados Unidos<\/a> uma vez tiveram v\u00e1rios estatutos<\/a> penais contra a blasf\u00eamia, que eram declarados constitucionais como n\u00e3o subversivos \u00e0 liberdade de express\u00e3o ou liberdade de imprensa (Am. and Eng. Ency. of Law, Vol. IV, 582). Nas Decis\u00f5es Americanas (Vol. V, 335) n\u00f3s lemos que “Sendo o Cristianismo reconhecido pela lei a blasf\u00eamia contra Deus<\/a> e a ridiculariza\u00e7\u00e3o profana de Cristo ou das Sagradas Escrituras<\/a> s\u00e3o pun\u00edveis pelo Direito Comum”, Deste modo, se algu\u00e9m proferisse as seguintes palavras “Jesus Cristo era um bastardo e sua m\u00e3e uma vadia”, isto era considerado uma ofensa p\u00fablica, pun\u00edvel pelo direito comum<\/a>. O r\u00e9u sendo considerado culpado pela corte dos apela\u00e7\u00e3o comum da blasf\u00eamia acima referida era sentenciado \u00e0 pris\u00e3o<\/a> por tr\u00eas meses e a pagar uma multa de quinhentos d\u00f3lares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Blasf\u00eamia (do grego blaptein, “injuriar”, e pheme, “reputa\u00e7\u00e3o”) significa etimologicamente uma irrever\u00eancia grosseira dirigida a qualquer pessoa ou coisa digna de exaltada estima. Neste sentido amplo o termo \u00e9 usado por Bacon quando seu “Avan\u00e7o do Aprendizado” ele fala da “blasf\u00eamia contra o aprendizado”. S. Paulo fala de ter sido blasfemado (1 Cor\u00edntios 4:13) e … <\/p>\n

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