Definição

A palavra dogma (Gr. dogma de dokein) significa, nos escritos dos autores clássicos da antiguidade, às vezes, uma opinião ou aquilo que parece verdade para uma pessoa; algumas vezes, as doutrinas filosóficas ou princípios, e especialmente as doutrinas filosóficas distintivas, de uma escola particular de filósofos (cf. Cic. Ac., ii, 9), outras vezes, um decreto público ou regulamento, como dogma poieisthai.

Nas Sagradas Escrituras ela é usada, em um momento, no sentido de um decreto ou edito da autoridade civil, como em Lucas 2:1: “Naqueles tempos apareceu um decreto (edictum, dogma) de César Augusto” (cf. Atos 17:7; Ester 3:3); noutro, no sentido de um regulamento da Lei Mosaica como em Efésios 2:15: “Abolindo na própria carne a lei, os preceitos e as prescrições” (dogmasin), e de novo, é aplicado aos regulamentos ou decretos do primeiro Concílio Apostólico em Jerusalém: “Nas cidades pelas quais passavam, ensinavam que observassem as decisões [dogmata] que haviam sido tomadas pelos apóstolos e anciãos em Jerusalém” (Atos 16:4).

Dentre os Padres primitivos o uso era prevalecente de designar como dogmas as doutrinas e preceitos morais ensinados ou promulgados pelo Salvador ou pelos Apóstolos; e uma distinção era às vezes feita entre dogmas divinos, apostólicos e eclesiásticos, de acordo com como uma doutrina era concebida como tendo sido ensinada pelo Cristo, pelos Apóstolos, ou tendo sido entregue aos fiéis pela Igreja.

Entretanto em decorrência do uso persistente um dogma é agora compreendido como sendo uma verdade pertencente à fé ou a moral, revelada por Deus, transmitida pelos Apóstolos nas Escrituras ou na tradição, e proposta pela Igreja para a aceitação dos fiéis. Pode ser descrito brevemente como uma verdade revelada definida pela Igreja — porém revelações privadas não constituem dogmas, e alguns teólogos confinam a definição da palavra a doutrinas solenemente definidas pelo papa ou por um concílio geral, enquanto uma verdade revelada se torna um dogma mesmo quando proposta pela Igreja através do seu magistério ordinário ou ofício de ensinamento. Um dogma portanto implica uma dupla relação: para com a revelação Divina e para com o ensinamento autorizado da Igreja.

As três classes de verdades reveladas

Os teólogos distinguem três classes de verdades reveladas: verdades formalmente e explicitamente reveladas; verdades reveladas formalmente, porém apenas implicitamente; e verdades apenas virtualmente reveladas.

É dito que uma verdade foi formalmente revelada quando o locutor ou revelador realmente tenciona transmitir aquela verdade por sua linguagem, para garanti-la pela autoridade da sua palavra. A revelação é formal e explícita quando feita em termos expressos e claros. Ela é formal porém apenas implícita quando a linguagem é de alguma forma obscura, quando as regras da interpretação devem ser cuidadosamente empregadas para determinar o sentido da revelação. E uma verdade é considerada como sendo revelada apenas virtualmente quando ela não é formalmente assegurada pela palavra do locutor, mas é inferida a partir de algo formalmente revelado.

Agora, verdades formalmente e explicitamente reveladas por Deus são certamente dogmas no sentido estrito da palavra quando elas são propostas ou definidas pela Igreja. Assim são os artigos do Credo dos Apóstolos. Similarmente, verdades reveladas por Deus formalmente, porém apenas implicitamente, são dogmas no sentido estrito quando propostas ou definida pela Igreja. Assim, por exemplo, são as doutrinas da Transubstanciação, infalibilidade papal, da Imaculada Conceição, alguns dos ensinamentos da Igreja sobre o Salvador, os sacramentos, etc. Todas as doutrinas definidas pela Igreja como estando contidas na revelação são compreendidas como formalmente reveladas, explicita ou implicitamente. É um dogma de fé que a Igreja é infalível quando define estas duas classes de verdades reveladas; e a negação deliberada de um destes dogmas certamente implica no pecado da heresia. Há uma diversidade de opiniões sobre verdades virtualmente reveladas, que têm sua raiz em uma diversidade de opiniões sobre o objeto material da fé (ver FÉ). Basta dizer aqui que, de acordo com alguns teólogos, as verdades virtualmente reveladas pertencem ao objeto material da fé e se tornam dogmas em sentido estrito quando definidas ou propostas pela Igreja; e de acordo com outros, elas não pertencem ao objeto material da fé antes de sua definição, mas se tornam dogmas estritos quando são definidas; e, de acordo com outros ainda, elas não pertencem ao objeto material da fé divina em absoluto, nem se tornam dogmas em sentido estrito quando definidas, mas podem ser chamadas de dogmas de mediação divina ou eclesiásticos. Na hipótese de que conclusões virtualmente reveladas não pertençam ao objeto material da fé, não foi definido que a Igreja é infalível ao definir estas verdades, a infalibilidade da Igreja, no entanto, em relação a estas verdades é uma doutrina da Igreja teologicamente certa, que não pode ser legalmente negada — e embora a negação de um dogma eclesiástico não fosse uma heresia propriamente dita, ela poderia ocasionar o rompimento do elo da fé e a expulsão da Igreja pelo anátema da Igreja ou pela excomunhão.

Divisões

As divisões de dogma seguem as linhas das divisões da fé. Dogmas podem ser (1) gerais ou especiais; (2) materiais ou formais; (3) puros ou mistos; (4) simbólicos ou não simbólicos; (5) e eles podem diferir de acordo com seus vários graus de necessidade.

(1) Dogmas gerais são uma parte da revelação dada à humanidade e transmitida pelos Apóstolos; enquanto dogmas especiais são as verdades reveladas em revelações privadas. Dogmas especiais, portanto, não são, estritamente falando, dogmas de todo; eles não são verdades reveladas transmitidas pelos Apóstolos; nem eles são definidos ou propostos pela Igreja para a aceitação dos fiéis de modo geral.

(2) Dogmas são chamados de materiais (ou Divinos, ou dogmas em si, in se) quando uma abstração é feita de sua definição pela Igreja, quando eles são considerados apenas como revelados; e eles são chamados de formais (ou católicos, ou “em relação a nós”, quoad nos) quando eles são considerados tanto como revelados como definidos. Novamente, é evidente que os dogmas materiais não são dogmas no sentido estrito do termo.

(3) Dogmas puros são aqueles que podem ser conhecidos apenas pela revelação, como a Trindade, Encarnação, etc.; enquanto dogmas mistos são verdades que podem ser conhecidas através da revelação ou de raciocínio filosófico como a existência e atributos de Deus. Ambas as classes são dogmas em sentido estrito, quando consideradas como reveladas e definidas.

(4) Dogmas contidos nos símbolos ou credos da Igreja são chamados simbólicos; os restantes são não simbólicos. Consequentemente todos os artigos do Credo dos Apóstolos são dogmas — mas nem todos os dogmas são chamados tecnicamente artigos de fé, embora um dogma ordinário seja algumas vezes referido como um artigo de fé.

(5) Finalmente, há dogmas nos quais a crença é absolutamente necessária como um meio de salvação, enquanto a fé em outros é considerada necessária apenas por um preceito divino; e alguns dogmas precisam ser explicitamente conhecidos e cridos, enquanto com relação a outros uma crença implícita é suficiente.

Caráter objetivo da verdade dogmática: crença intelectual em um dogma

Como um dogma é uma verdade revelada, o caráter intelectual e a realidade objetiva de um dogma depende do caráter intelectual e da verdade objetiva da revelação Divina. Iremos aqui aplicar ao dogma as conclusões desenvolvidas mais longamente sob a guia da revelação. Os dogmas são considerados meramente como verdades reveladas por Deus, verdades objetivas reais endereçadas à mente humana? Somos obrigados a acreditar nelas com a nossa mente? Devemos admitir a distinção entre dogmas fundamentais e não fundamentais?

(1) Os Racionalistas negam a existência da revelação divina sobrenatural, e consequentemente de dogmas religiosos. Uma certa escola de místicos ensinou que o que Cristo inaugurou no mundo foi “uma nova vida”. A teoria “Modernista” por razão de sua recente condenação pede por um tratamento mais completo. Há diferentes matizes de opiniões entre os modernistas. Alguns deles não, aparentemente, negam todo o valor intelectual ao dogma (cf. Le Roy, “Dogme et Critique”). O dogma, como revelação, dizem eles, é expresso em termos de ação. Assim quando o Filho de Deus é dito “como tendo descido dos céus”, de acordo com todos os teólogos Ele não desceu, como os corpos descem ou como anjos são concebidos para passar de um lugar ao outro, mas a união hipostática é descrita em termos de ação. Então quando nós professamos a nossa fé em Deus o Pai significa, de acordo com M. Le Roy, que nós temos que agir com relação a Deus como filhos; porém nem a paternidade de Deus, nem outros dogmas de fé, como a Trindade, a Encarnação, a Ressurreição de Cristo, etc. implicam na necessidade de qualquer concepção intelectual objetiva de paternidade, Trindade, Ressurreição, etc., ou transmite qualquer ideia à mente. De acordo com outros escritores, Deus não dirigiu qualquer revelação à mente humana. A revelação, dizem eles, começou como uma consciência de certo e errado — e a evolução ou desenvolvimento da revela~ao não foi mais que um desenvolvimento progressivo do senso religioso até ele atingir seu nível mais alto, até agora, no Estado democrático e liberal moderno. E então, de acordo com estes escritores, os dogmas de fé, considerados como dogmas, não tem significado para a mente, nós não precisamos acreditar neles mentalmente; podemos rejeitá-los — é suficiente se nós os empregá-los como guias para nossas ações. (Ver MODERNISMO.) Em face dessa doutrina a Igreja ensina que Deus fez uma revelação para a mente humana. Há, sem dúvida, atributos divinos relativos, e alguns dos dogmas de fé podem ser expressados sob o simbolismo da ação, porém eles também transmitem à mente humana um significado distinto da ação. A paternidade de Deus pode implicar que nós devemos agir com relação a Ele como as crianças se dirigem a um pai — mas também transmite à mente concepções analógicas definidas de nosso Deus e Criador. E há verdades, como a Trindade, a Ressurreição de Cristo, Sua Ascensão, etc. que são fatos objetivos absolutos, e que podem ser cridos mesmo se suas consequências práticas forem ignoradas ou forem consideradas de pequeno valor. Os dogmas da Igreja, como a existência de Deus, a Trindade, a Encarnação, a Ressurreição de Cristo, os sacramentos, um julgamento futuro, etc. têm uma realidade objetiva e são fatos como realidade e verdade como é um fato que Augusto foi Imperador dos Romanos, e que George Washington foi o primeiro Presidente dos Estados Unidos.

(2) Abstraindo da definição da Igreja, somos obrigados a render a Deus a homenagem do nosso assentimento à verdade revelada uma vez que nós estamos satisfeitos de que Ele tenha falado. Mesmo os ateístas admitem, hipoteticamente, que se há um Ser infinito distinto do mundo, nós devemos Lhe prestar a homenagem de acreditar em Sua Divina Palavra.

(3) Por isso não é admissível distinguir verdades reveladas como fundamentais e não fundamentais no sentido de que algumas verdades, embora sabendo0se terem sido reveladas por Deus, possam ser licitamente negadas. Mas enquanto nós devemos acreditar, pelo menos implicitamente, em cada verdade atestada pela palavra de Deus, somos livres para admitir que algumas são em si mais importantes que outras, mais necessárias que outras, e que um conhecimento explícito de algumas é necessário enquanto uma fé implícita em outras é suficiente.

O dogma e a Igreja

Verdades reveladas se tornam formalmente dogmas quando definidas ou propostas pela Igreja. Existe uma considerável hostilidades, nos tempos modernos, à uma religião dogmática quando considerada como um corpo de verdades definidas pela Igreja, e ainda mais quando consideradas como definidas pelo papa. A teoria do dogma que é aqui exposta depende para sua aceitação da doutrina do ofício de ensinamento infalível da Igreja e do Romano pontífice. Será suficiente notar os seguintes pontos: (1) a razoabilidade da definição do dogma; (2) a imutabilidade do dogma; (3) a necessidade para a unidade da Igreja da crença no dogma (4) os inconvenientes que são alegadamente associados com a definição do dogma.

(1) Contra a teoria da interpretação das Escrituras pelo exame privado, os católicos consideram como absolutamente inaceitável a visão de que Deus revelou um conjunto de verdades ao mundo e não apontou um mestre oficial da verdade revelada, nenhum juiz com autoridade para controvérsias; esta visão é tão irracional como seria a noção de que a legislatura civil faça leis e então as entregue ao julgamento privado individual o direito e o dever de interpretar as leis e decidir as controvérsias. A Igreja e o supremo pontífice são dotados por Deus com o privilégio da infalibilidade na execução do dever do ensino universal nas esferas da fé e moral; com isso nós temos um testemunho infalível de que os dogmas definidos e entregues a nós pela Igreja são as verdades contidas na revelação Divina.

(2) Os dogmas da Igreja são imutáveis. Os modernistas sustentam que os dogmas religiosos, como tais, não possuem significado intelectual, que nós não somos obrigados a acreditar neles mentalmente, que eles podem ser todos falsos, que é suficiente se nós os utilizarmos como guias de nossas ações; e de acordo com isso eles ensinam que os dogmas não são imutáveis, que eles devem ser mudados quando o espírito da era se opõe a eles, quando eles perdem seu valor como regras para uma vida religiosa liberal. Porém na doutrina católica onde a Divina revelação é dirigida à mente humana e expressa uma verdade real objetiva, os dogmas são verdades divinas imutáveis. É uma verdade imutável para sempre que Augusto foi Imperador de Roma e George Washington o primeiro Presidente dos Estados Unidos. Assim de acordo com a crença católica, estas são e serão para sempre verdades imutáveis — de que há três Pessoas em Deus, que Cristo morreu por nós, que Ele ressurgiu dos mortos, que Ele fundou a Igreja, que Ele instituiu os sacramentos. Nós podemos distinguir entre as próprias verdades e a linguagem na qual elas são expressadas. O significado completo de certas verdades reveladas tem sido apenas gradualmente extraído; as verdades perdurarão. A língua pode mudar ou pode receber um novo significado; mas nós podemos sempre aprender que significado estava ligado a palavras particulares no passado.

(3) Nós somos obrigados a acreditar em verdades reveladas independentemente da sua definição pela Igreja, se nos bastar o fato de que Deus as revelou. Quando elas são propostas ou definidas pela Igreja, e assim se tornam dogmas, nós somos obrigados a acreditar nelas de modo a preservar o vínculo da fé. (Ver HERESIA).

(4) E finalmente, católicos não admitem que, como é algumas vezes alegado, os dogmas são criações arbitrárias da autoridade eclesiástica, que eles são multiplicados à sua vontade, que eles são dispositivos para manter os ignorantes em submissão, que eles são obstáculos às conversões. Alguns desses são pontos de controvérsia que não podem ser resolvidos sem nos referirmos a questões mais fundamentais. Definições dogmáticas seriam arbitrárias se não houvesse um magistério infalível divinamente instituído na Igreja; mas se, como os católicos defendem, Deus estabeleceu em Sua Igreja um ofício infalível, as definições dogmáticas não podem ser consideradas arbitrárias. A mesma Divina Providência que preserva a Igreja dos erros a preservará de uma multiplicação desordenada de dogmas. Ela não pode definir arbitrariamente. Nós precisamos apenas observar a vida da Igreja ou dos pontífices romanos para ver que os dogmas não são multiplicados desordenadamente. E como definições dogmáticas não são mais do que a interpretação autêntica e declaração do significado da revelação divina, eles não podem ser considerados dispositivos para manter os ignorantes em submissão, ou obstáculos razoáveis às conversões, pelo contrário, a definição oficial de uma verdade e condenação oficial de um erro, são argumentos poderosos que levam à Igreja aqueles que procuram a verdade seriamente.

Dogma e religião

Algumas vezes acusa-se que na Igreja Católica, em consequência de seus dogmas, a vida religiosa consiste meramente em crenças especulativas e formalidades sacramentais externas. É uma acusação estranha, advinda de preconceito ou da falta de familiaridade com a vida católica. A vida religiosa em conventos e monastérios certamente não é meramente uma formalidade exterior. Os exercícios religiosos exteriores dos leigos católicos ordinários, como a oração em público, a confissão, a Sagrada Comunhão, etc. supõem cuidadosos e sérios auto exame e auto controle interiores. Precisamos apenas observar a vida civil pública dos católicos, suas obras filantrópicas, suas escolas, hospitais, orfanatos, organizações de caridade, para nos convencermos de que uma religião dogmática não degenera em meras formalidades exteriores. Pelo contrário, em corpos cristãos não-católicos uma decadência geral da vida cristã sobrernatural segue a dissolução da religião dogmática. Fosse o sistema dogmático da Igreja Católica, com sua liderança infalível, aniquilado, os vários sistemas de julgamento privado não salvariam o mundo de recair e seguir os ideais pagãos. A crença dogmática não é o seja-tudo e fim-de-tudo da vida católica; mas o católico serve a Deus, honra a Trindade, ama a Cristo, obedece à Igreja, frequenta os sacramentos, assiste às missas, observa os Mandamentos, porque ele acredita mentalmente em Deus, na Trindade, na Divindade de Cristo, na Igreja, nos sacramentos e no Sacrifício da Missa, no dever de observar os Mandamentos e ele acredita neles como verdades objetivas imutáveis.

Dogma e ciência

Contudo, é objetado, o dogma põe em cheque a investigação, antagoniza a independência de pensamento e torna a teologia impossível. Pode-se supor que esta dificuldade seja proposta pelos protestantes ou por incrédulos. Nós iremos considerá-la sob ambos os pontos de vista.

(1) Para além da investigação científica e liberdade de pensamento os católicos reconhecem a influência orientadora das crenças dogmáticas. Mas os protestantes também professam aderir a certas grandes verdades dogmáticas que supostamente impedem a investigação científica e conflitam com as descobertas da ciência moderna. Velhas dificuldades contra a existência de Deus ou sua demonstrabilidade, contra o dogma da Criação, milagres, a alma humana e a religião sobrenatural foram vestidas com uma nova roupagem e instigadas por uma escola moderna de cientistas principalmente pelas descobertas em geologia, paleontologia, biologia, astronomia, anatomia comparativa e fisiologia. Porém os protestantes, não menos que os católicos, professam acreditar em Deus, na Criação, na alma, na Encarnação, na possibilidade de milagres; eles também, mantém que não pode haver discordância entre as conclusões verdadeiras da ciência e os dogmas da religião cristã corretamente compreendida. Os protestantes, portanto, não podem consistentemente reclamar que os dogmas católicos impedem a investigação científica. Mas é realçado que no sistema católico as crenças não são determinadas por um julgamento privado, atrás dos dogmas da Igreja há a amurada de seu episcopado. Verdade, por trás das crenças dogmáticas os católicos reconhecem a autoridade eclesiástica; porém isto não põe uma restrição adicional à liberdade intelectual — isto apenas levanta a questão da constituição da Igreja. Os católicos não acreditam que Deus revelou um corpo de verdades à humanidade sem apontar uma autoridade viva para desdobrá-lo, para ensinar, para salvaguardar este corpo de verdades divinas, para resolver controvérsias; mas a autoridade do episcopado sob o supremo pontífice para controlar a atividade intelectual é correlativa com, e levanta-se de sua autoridade para ensinar uma verdade sobrenatural. A existência de juízes e magistrados não amplia a quantidade de nossas leis civis — eles são, na verdade, uma autoridade viva para interpretar e aplicar as leis. Similarmente, a autoridade episcopal tem como seu limite a verdade da revelação, e ela proíbe apenas o que é inconsistente com o escopo completo daquela verdade.

(2) Ao discutir a questão com incrédulos nós notamos que ciência é “a observação e classificação, ou coordenação, de fatos individuais ou fenômenos da natureza”. Agora, um católico é absolutamente livre em proceder com pesquisas cientificas de acordo com os termos desta definição. Não há proibição ou restrição para os católicos a respeito da observação e coordenação de fenômenos da Natureza. Mas alguns cientistas não se restringem à ciência como definida por eles próprios. Eles propõem teorias geralmente não comprovadas pela observação experimental. Alguém sustentará como uma verdade “científica” que não há um Deus, ou que a Sua existência é incognoscível — outro que o mundo não foi criado; um outro irá negar em nome da “ciência” a existência da alma; outro ainda, a possibilidade de uma revelação sobrenatural. Certamente estas negações não são garantidas pelos métodos científicos. O dogma católico e a autoridade eclesiástica limitam a atividade intelectual apenas até o ponto em que possa ser necessário para salvaguardar as verdades da revelação. Se cientistas não-crentes em seu estudo do catolicismo pudessem aplicar o método científico, que consiste em observar, comparar, levantar hipóteses e talvez formular conclusões científicas, eles iriam prontamente ver que a crença dogmática de maneira alguma interfere na legítima liberdade dos católicos nas pesquisas científicas, no exercício do dever cívico, ou em qualquer outra forma de atividade que se faça para um verdadeiro esclarecimento e progresso. O serviço prestado pelos católicos em cada departamento do aprendizado e do empenho social, é um fato que nenhum amontoado de teorização contra o dogma pode pôr de lado. (Ver FÉ, INFALIBILIDADE, REVELAÇÃO, CIÊNCIA, VERDADE.)

Fontes

Acta et Decreta Concilii Vaticani em Coll. Lac. (Freiburg im Br., 1870-90), VII; SUAREZ, Opera Omnia: De Fide Theologicâ; DE LUGO, Pera: De fide; VACANT, Etudes théologiques sur les constitutions du concile du Vatican (Paris, 1895); GRANDERATH, Constitutiones dogmaticae Sacrosancti Ecumenici Concilii Vaticani ex ipsis ejus actis explicatae atque illustratae (Freiburg im Br., 1892); SCHEEBEN, Handbuch der katholischen Dogmatik (Freiburg im Br., 1873); SCHWANE, Dogmengeschichte (2^a ed., Freiburg, 1895); MAZZELLA, De Virtutibus Infusis (Roma, 1884); BILLOT, Tractatus de Ecclesiâ Christi (Roma, 1903); IDEM, De Virtutibus Infusis (Roma, 1905); NEWMAN, Idea of a University (Londres, 1899).