Vacância

A condição de estar vacante (vago), livre, desocupado: um termo aplicado a um ofício ou posição desprovida de um incumbente, como um benefício vacante, bispado, paróquia, professorado, etc. Vacâncias ocorrem por um ato voluntário do incumbente ou por compulsão. Falando genericamente qualquer clérigo, mesmo o papa, por razões justas pode resignar de seu cargo, com a resignação sendo efetivada quando devidamente aceita pelo superior competente. Como o papa não tem superior, Celestino V, que renunciou ao papado, publicou uma Constituição especial (L. I, tit. 7 in 6°) declarando que o Colégio dos Cardeais é competente para aceitar a abdicação formal do papa. Sob certas condições com aprovação da autoridade apropriada, uma troca de benefícios ou cargos é permitida. Certos atos, lícitos ou ilícitos, são equivalentes à uma renúncia tácita, por exemplo, quando alguém aceita uma promoção, faz uma profissão religiosa solene, viola os cânones relacionados a uma pluralidade de benefícios, renuncia o estado clerical. Sob compulsão alguém perde sua incumbência por morte ou remoção. Algumas vacâncias são providenciadas antes de acontecerem de fato; por exemplo, coadjutores podem ser nomeados com o direito de sucessão, o papa pode fazer uma indicação para ser efetivada com a morte do incumbente atual, um exercício da chamada jus praeventionis, ao mesmo tempo bastante comum. Remoção ordinariamente corresponde a uma punição, e ninguém deveria ser punido sem causa (sine culpa, nisi subsit causa, non est aliquis puniendus. Reg. 23 in 6°). A causa é geralmente, embora nem sempre, um crime cometido. Quando a remoção é uma penalidade, o crime pelo qual ela é infligida deve ser provado juridicamente. Se a razão para a demissão for meramente inaptidão (causa non criminosa), um julgamento não é geralmente obrigatório, embora certas formalidades sejam necessariamente observadas para estabelecer a existência de garantia suficiente para a remoção, bem como para dar ao ocupante a oportunidade de ser ouvido. Isto é particularmente verdadeiro na remoção administrativa de padres paroquiais ou reitores de acordo com o Decreto “Maxima cura” (S.C. Consist., 20 ago. de 1910). Este decreto permite tal remoção (sem um julgamento) por conta de insanidade; inexperiência ou ignorância de tal natureza que impeça seriamente um pastor no seu trabalho; surdez, cegueira e outras doenças, físicas ou mentais, incapacitando um reitor por um longo tempo, a menos que as provisões possam ser feitas por um coadjutor; ódio ou animosidade por parte do povo, apesar de injusta e não universal; a perda da reputação dentre os homens de respeito; má administração dos assuntos temporais; negligência contínua após uma ou duas admonições dos deveres paroquiais de momento; desobediência após advertências dos preceitos do bispo em matérias graves.

Alguns, como reitores removíveis, são transferidos à vontade do bispo. Contudo um cuidado deve ser tomado de não transferir tais pessoas contra sua vontade para cargos inferiores, visto que isto seria considerado uma punição. Vigários-gerais e decanos perdem seus cargos em decorrência da morte ou por resignação do bispo ou pela cessação por qualquer razão de sua jurisdição. Um vigário capitular ou administrador de uma sé vacante retém seu cargo até que bulas papais apontando um novo bispo sejam devidamente apresentadas. Nenhuma mudança de momento séria no status de uma diocese é permitida durante um interregno de acordo com a proibição: Ne sede vacante aliquid innovetur (Decr. L., III, tit. 9).

Na liturgia um Domingo é chamado de vacante quando nenhuma menção dele é feita no Ofício ou na Missa; tais são os domingos que caem na festa ou na Oitava de Natal, Sto. Estêvão, S. João Evangelista, os Santos Inocentes, a Epifania ou a vigília da Epifania. Os dias também são liturgicamente vacantes ou livres quando desocupados por festas, vigílias privilegiadas ou ofícios feriais privilegiados; eles são dias para os quais nenhum ofício especial é designado.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *