I. As prescrições canônicas a respeito das viúvas no Antigo Testamento se referem principalmente à questão do recasamento. Se um homem morria sem deixar filhos, sua viúva era obrigada a casar com o irmão de seu marido falecido, e se ele se recusasse a tomá-la como esposa ele será publicamente humilhado (Deuteronômio 25:5-10). O sumo sacerdoter era proibido de desposar uma viúva (Levítico 21:14), porém outros membros do sacerdócio eram livres para tomar como esposa a viúva de outro sacerdote, porém não a viúva de um leigo (Ezequiel 44:22). Fora destas prescrições, não havia lei no Antigo Testamento restringindo segundas núpcias de uma viúva. O apoio às viúvas era encomendado à caridade dos israelitas, e elas deveriam ficar com os resquícios das colheitas dos campos de milho, oliveiras e vinhedos (Deuteronômio 24:19-22). No terceiro ano do dízimo (ou do grande dízimo) as viúvas deveriam receber sua parcela das oferendas (Deuteronômio 26:12), e nas três principais solenidades do ano elas deveriam ser convidadas para o banquete com o anfitrião mais próximo (Deuteronômio 16:11). No tempo dos Macabeus o dinheiro era depositado e as provisões eram mantidas no Templo em Jerusalém para a subsistência das viúvas (2 Macabeus 3:10), e os espólios de batalha eram também partilhados com elas (2 Macabeus 8:28). Para a sua proteção, havia uma proibição contra tomar suas vestes como penhor (Deuteronômio 24:17). No livro de Jó se apropriar do boi de uma viúva era considerado uma ação má (xxiv,3), de onde os comentaristas geralmente depreendem que a lei do Deuteronômio foi posteriormente estendida a todas as posses de uma viúva. Além de prescrições legais para a proteção das viúvas, o Antigo Testamento contém muitos preceitos gerais recomendando-as à reverência e benevolência do povo escolhido e pungentes denúncias de seus opressores e defraudadores. A sorte da viúva nos tempos do Antigo Testamento era geralmente dura, e Cristo se refere à pequena oferta da viúva como uma oferta da mais pobre dos pobres (Marcos 12:44). Ele também denuncia fortemente os fariseus: “devorais as casas das viúvas” (Mateus 23:14). Sob a Antiga Dispensação algumas viúvas se devotavam a uma vida de especial observância religiosa, como é recordado da Profetisa Ana, “não se afastava do templo, servindo a Deus noite e dia, em jejuns e orações” (Lucas ii, 37).

II. Nos tempos cristãos primitivos o apoio às viúvas foi tornado um dever especial pelos apóstolos, que coletavam esmolas para elas e confiavam o cuidado delas aos diáconos (Atos 6:1). Este apoio às viúvas necessitadas tinha sido sempre considerado uma atribuição particular dos ministros da Igreja Cristã e muitos decretos dos papas e concílios fazem menção disto como uma incumbência especial dos bispos, padres paroquiais e detentores de benefícioss. Nos tempos apostólicos as viúvas eram empregadas em certas capacidades no ministério da igreja, direcionando que aquelas a serem escolhidas deviam ser “de não menos que trinta anos de idade, que tenha sido esposa de um único marido. Tendo testemunho de suas boas obras“, e alguns veem nisto referência à ordem das diaconisas, enquanto outros não. Pouco depois, entretanto, o ofício de diaconisa foi referenciado como “viuvez” (Sto. Inácio, Smyrnæans 8.1). Quanto ao recasamento de viúvas na Igreja Cristã, apesar de S. Paulo declarar que a viuvez é preferível ao estado de casada (1 Coríntios 7:8), ainda assim ele não proíbe o recasamento (1 Coríntios 7:39). Segundas núpcias são válidas pela lei eclesiástica se o primeiro laço matrimonial foi realmente dissolvido e se não há impedimento canônico, como é o caso para clérigos em ordens maiores no rito oriental. Na mentalidade da Igreja, contudo, segundas núpcias são menos honrosas que um primeiro casamento (Concílio de Ancira, cânon 19; Concílio de Laodicéia, cânon 1), e o estado de viuvez é mais recomendável (Conc. Trid., sess. xxiv, de matr., can. 10) como um bem mais perfeito. (Ver MULHER.)

Fontes

THOMASSIN, Vet. et noval disciplina (Paris, 1688); WERNZ, Jus decret., IV (Roma, 1904).